Os programas sociais criados pelo governo, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, o Auxílio Gás, entre outros, são formas de oferecer à população carente coisas básicas. Que muitas vezes, por falta de renda, não podem comprar.
Esses programas sociais têm como objetivo preencher espaços dessa camada da população. Afinal, por culpa da desigualdade social que se encontra em nosso país há muitos anos, faz com que seja a maioria da população. E por isso, se faz necessário a criação de programas de transferência de renda. Pois através deles espera-se diminuir a desigualdade e aumentar o bem estar da população.
Conversa-se sobre desigualdade no país e no mundo há muitos anos, e para além de conversas, existem muitos campos de estudos que tentam responder o motivo que desencadeia esse problema e o que fazer para acabar com ele. E esses estudos são vistos de diversos ângulos, como: desigualdade de renda, de cor, gênero, entre outros.
Porém, hoje vamos focar na desigualdade de renda e como ela pode ser minimizada com políticas públicas. Através da criação de programas sociais bem estruturados e planejados para, transferir renda a população que precisa, a base da pirâmide social.
A discussão de programas de transferência de renda começou no país junto à agenda de erradicação da pobreza, em 1975, segundo Silva, Yazbek, Di Giovanni (2007). Mas foi com um projeto de lei criado em 1991 da Lei Nº. 80/91 feita pelo senador Eduardo M. Suplicy, que criou efetivamente um programa de renda mínima, o Programa de Garantia de Renda Mínima ligado ao sistema de educação.
Esse programa tinha alguns requisitos para participar, como renda mínima, uma idade mínima e máxima, mas que depois passou para toda a população. E previa a exclusão de todos os outros projetos sociais, para que assim todos os recursos fossem transferidos para esse.
Depois de uns ano, em 1995, surgiu um novo programa de renda mínima, chamado Bolsa Escola, mas esse era a nível municipal, e começou em Brasília e estava vinculado à educação. Enquanto, em outros municípios na mesma época, começaram com outros programas, mas vinculado à assistência social. Apesar da diferença, ambos tiveram um grande impacto social, e finalmente geraram uma transferência efetiva na renda da população mais pobre, e isso incentivou a criação de diversos outros projetos de lei.
Essa comoção nacional fez surgir a criação da Lei n° 9.533/97, com a criação do Programa de Renda Mínima. Onde junto aos municípios, a União iria entrar com 50% de ajuda de custos aos que aderissem às ações socioeducativas, e assim teriam mais renda para ampliar esses projetos gerando uma redução na pobreza, por conta da proximidade que esses programas tinham com a população que realmente precisava.
Então, ele foi substituído pelo programa Bolsa Escola, que começou em Brasília, como já citado, mas após a Lei no 10.219/2001, o Governo Federal levou para 100% dos municípios do Brasil. O que resultou em mudanças no financiamento, na administração e na divisão dos recursos. E junto a esse veio o Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e entre outros.
Porém, com a eleição de Lula em 2002, a equipe de transição do Governo observou que mesmo tendo um resultado bom e significativo para o problema de desigualdade e pobreza, o formato dos programas estavam entrando em conflito. Afinal, os estados e os municípios tinham programas diferentes, o que gerava competição entre as instituições, ausência de coordenação, e ainda aumentava o custo com a administração.
Por isso, para melhorar a administração desses programas ele unificou alguns programas, de mesmo objetivo, mas que tinham nomes diferentes. Além de criar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o que ocasionou mudanças na organização e nas políticas de transferência de renda nesse período.
Podemos observar que deu certo, pois trouxe números bons na redução da pobreza e essas mudanças na forma de administrar os programas sociais. Segundo estudos da FGV com dados do IBGE, nos 8 anos de Governo Lula a pobreza no país reduziu em 50,65%.
Antes de Lula, as políticas já vinham surtindo efeito, mas com as mudanças e a entrada de um governo focado em políticas sociais, esse impacto aumentou. Segundo dados do Banco Mundial, de 2001 a 2013 a pobreza extrema no país caiu de 10% para 4% da população. E de 1990 a 2009, a renda da população aumentou para cerca de 60% dos brasileiros.
Um dos motivos para esse resultado, é sem dúvida, as políticas públicas de transferência de renda e as com foco na fome zero. Além das outras questões que impulsionaram os resultados, como um período bom de desenvolvimento econômico, com boas taxas de emprego.
É preciso entender que essas políticas não podem focar apenas no combate à fome, mas também no acesso à moradia, no emprego formal, na educação de crianças e jovens e em saúde pública de qualidade. Pois tudo isso mexe na economia, faz ela crescer e trazer melhorias não só para essa camada social, mas para todo o país.
O combate a desigualdade social é um problema de todos, não somente para a base da pirâmide. Porque a concentração de renda é um problema que gera o aumento da desigualdade e faz com que tenha essa disparidade de classes, onde num período de crise sanitária como o de 2020, a maioria da população estava passando necessidades, não tinham o que comer ou onde morar, enquanto outros aumentam seu patrimônio.
Podemos notar isso nos anos de pandemia, segundo estudo lançado pelo World Inequality Lab (Laboratório das Desigualdades Mundiais) feito em 2021, mostrou alguns dados assustadores de desigualdade e junto a informação de que o país segue sendo um dos países mais desiguais do mundo. Esse estudo nos traz o dado onde mostra que os 10% mais ricos do Brasil detém de quase 59% da renda de TODO O PAÍS, ou seja, mais da metade da renda total nacional.
Seguindo com os dados da mesma pesquisa, o patrimônio dos 1% mais ricos do planeta vem crescendo desde 1995, e esse aumento piorou na pandemia, tanto no país como no mundo. Os dados mostram que o 1% mais rico do Brasil, aumentou seu patrimônio de 48,5% em 2019 para 48,9% em 2021, no auge de uma pandemia sanitária mundial onde as pessoas da base da pirâmide social estavam morrendo, não só com a doença, mas de fome.
O relatório pontua que mesmo ocorrendo esse aumento na desigualdade desde 1995, as diferenças salariais reduziram desde 2000 e o grande culpado são as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, nos mostrando mais uma vez que essas políticas fazem muito efeito na redução da desigualdade.
Assim, podemos concluir que devemos valorizar essas políticas de transferência de renda, os programas sociais e entender que elas transformam não somente vidas em particular, mas todo um país, pois elas têm um grande poder de aumentar o bem estar social de toda a população. Diminuir a desigualdade, mexe com toda a economia nacional e internacional, e acredito que tem sim como o desenvolvimento econômico andar junto a diminuição da desigualdade, o país deve crescer economicamente e todos precisam ganhar com isso, não apenas 1% da população.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Cristina Lício, Elaine. A trajetória dos programas de transferência de renda no Brasil: o impacto da variável federativa. Revista do Serviço Público, 2004.
Stertz Ruschel, Mariele; Alves Jurumenha, Mary Andrea; Vicente Dutra, Patricia. OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, 2015.
Nesse sentido, a produção de acumulação capitalista, baseada na exploração, é estruturalmente excludente (MARX, 1980).
Fontes: Scielo, BBC, UFJF, Info Escola e Memoria EBC