O grande sonho em se tornar um Profissional Liberal sem qualquer vínculo com as exigências limitantes da vida CLT, independente da área de atuação escolhida, logo se esbarra numa série de exigências, que vão desde o adequado controle financeiro pessoal até uma vasta gama de trâmites burocráticos, como obrigações tributárias, previdenciárias e cadastrais. Neste novo contexto, o que fazer para não desanimar?
A pessoa que acaba de entrar neste universo, da vida profissional autônoma, precisa buscar conhecimento e informação. Isto irá contribuir para o seu fortalecimento e ajudará a criar uma base sólida nesta nova caminhada. Conhecimento é tudo!
O Profissional Liberal, como aquele que pode exercer com liberdade e autonomia a sua profissão (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais – CNPL), tem a prerrogativa de atuar de diversas formas no mercado de trabalho vendendo seus serviços e/ou produtos a outras pessoas físicas ou até mesmo a pessoas jurídicas.
Neste contexto tem-se a formação de uma renda e, a partir de então, uma série de questões importantes; talvez a maior delas seja a de como administrar estes recursos, que agora serão distribuídos durante o mês, uma vez que um dos grandes benefícios do trabalho assalariado é o recebimento da renda em uma data definida do mês, o que contribui bastante para a organização financeira.
Ter um plano de contas pessoal, uma programação muito bem definida das despesas e uma gerência prática e racional da aplicação dos recursos, irá contribuir para que este novo momento, aliado à maior liberdade na administração do tempo, cumpra os objetivos pretendidos.
Outro elemento importante a ser considerado diz respeito às obrigações tributárias advindas da renda como profissional liberal. De acordo com a Lei brasileira: exercer atividade econômica por conta própria obriga a pessoa a recolher tributos.
Neste caso é importante considerar, através de uma orientação técnica, a forma de atuação que vai garantir mais vantagem tributária, a fim de que sua pesada carga não sufoque o negócio ao ponto de levá-lo à falência.
Este processo de regularização tributária perante os órgãos legais, caso a opção seja atuar como pessoa física, através do CPF, será:
No âmbito municipal a maioria das prefeituras exige que seja feito um cadastro como profissional liberal para atuação dentro do território municipal, isto tem um custo e varia de prefeitura para prefeitura, algumas até dispensam o trabalhador autônomo do tributo, mas o cadastro permanece sendo obrigatório.
Há também a Contribuição para a Previdência Social (INSS), de caráter obrigatório, este tributo garante ao seu contribuinte o acesso aos benefícios previdenciários, e o maior deles: o direito à aposentadoria remunerada. Existem ainda o auxílio doença e o salário maternidade, entre outros.
Outra obrigação importante, mas nem sempre exigida a depender da faixa de renda percebida é o Imposto sobre a Renda, o IR. Para este imposto há limites estabelecidos à sua obrigatoriedade e nem sempre são atingidos.
Caso a opção seja atuar através de um CNPJ, existem diversas formas de fazê-lo. A atividade a ser executada vai definir o formato e o regime de tributação, aos quais a empresa criada se enquadrará. E, as obrigações tributárias e cadastrais vão estar associadas à Pessoa Jurídica.
Entender o processo de regularização da atividade realizada como profissional autônomo, bem como prezar pelo correto cumprimento das exigências, é de extrema importância para a manutenção do negócio. Buscar uma boa assessoria de um profissional voltado à área de finanças é tarefa obrigatória nessa caminhada.
Por fim, todos estes aspectos observados; financeiros e tributários, aliados à capacidade técnica aprimorada, contribuirão para um projeto de vida profissional fluido e consistente, e o resultado será maior satisfação pessoal e melhor retorno financeiro.
